IMPÕE-SE A MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE

É PRECISO UM SERVIÇO PÚBLICO 


DE QUALIDADE

A Linha do Oeste continua sujeita à supressão de comboios, provocada pela falta de material circulante, cada vez mais envelhecido e sem possibilidade de reparação ou substituição, fazendo com que, nomeadamente, no troço entre as Caldas da Rainha e Meleças, os passageiros fiquem sujeitos a períodos de espera prolongados pelo comboio seguinte.

As últimas semanas têm sido de verdadeiro martírio para quem precisa de utilizar o comboio naquele troço, já que está sistematicamente sujeito à incerteza de haver ou não haver comboio e sem qualquer informação ou pedido de desculpas por parte da CP, já que, como se sabe, a grande maioria das estações e apeadeiros, estão encerrados ou não têm pessoal e é inexistente qualquer serviço electrónico de indicação dos horários ou alterações.

Estamos em presença de um reiterado incumprimento da obrigação do Governo em fornecer, através da CP, um serviço público de qualidade, neste caso de transporte público de passageiros, sem que haja indicações de a situação vir a ser corrigida a curto prazo de forma consistente, o que associado ao sucessivamente adiado processo de modernização, poderá pôr em causa a recuperação que se vinha verificando no aumento do número de passageiros transportados, após as alterações introduzidas nos horários, fruto da luta travada entre 2010 e 2012 contra a degradação da Linha do Oeste.

Entretanto, continua por clarificar aquilo que o Governo quer fazer quanto à anunciada modernização da Linha do Oeste, depois de ter sido autorizado o início do estudo para a electrificação do troço entre Caldas da Rainha e Meleças, deixando de fora o percurso até ao Louriçal, situação que justifica uma explicação:

• porque se trata da parte da linha em que maior número de passageiros são transportados presentemente, por exemplo, entre Caldas da Rainha-Leiria-Coimbra;

• porque é o troço que melhor compete com o transporte rodoviário colectivo, no tempo por viagem.

A não ser estendido a este troço o processo de electrificação da linha que o Governo anunciou querer concretizar, ficam por explorar todas as potencialidades já suficientemente demonstradas quanto à sua importância, como ligação regional e inter-regional.

A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste considera assim que:

• A CP deve tomar urgentes medidas para pôr em funcionamento suficiente material circulante que impeça as sistemáticas supressões de comboios na Linha do Oeste;

• A reabertura de estações, com pessoal que possa dar assistência aos passageiros;

• A instalação de todas as estações e apeadeiros com um sistema de informação electrónica de horários e alterações;

• A definição clara de que o processo de electrificação e outras obras de modernização da Linha do Oeste, envolverão simultaneamente os troços a sul e a norte das Caldas da Rainha;

A Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste considera, finalmente, que a melhor forma de defender a requalificação e modernização da Linha, passa pela sua manutenção na esfera dos serviços públicos, afastando qualquer hipótese de privatização por venda ou concessão.

Esta Comissão, irá continuar a sua luta em defesa da Linha do Oeste, com as iniciativas que se justificarem mais adequadas a cada momento, podendo já anunciar que vão, no imediato, ser solicitadas reuniões com o Secretário de Estado dos Transportes e o Conselho de Administração da CP e irá ser dirigido aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, um memorando sobre a presente situação.

A Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste apela ainda aos utentes e à população da região do Oeste para que se disponibilizem em participar nas iniciativas públicas que se mostrem necessárias levar a cabo para defender a requalificação e modernização da Linha do Oeste.

É URGENTE A MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE

O trágico acidente registado ontem na Linha do Oeste, na passagem de nível do apeadeiro do Bouro, próximo das Caldas da Rainha, em que perderam a vida duas pessoas, vem salientar, da pior forma, a urgente necessidade de ser acelerado pelo Governo/CP/REFER, o processo de modernização deste troço ferroviário, quer no que toca ao material circulante, quer às infraestruturas.

Só a incúria e o premeditado esquecimento a que tem sido votada, ao longo dos anos, a Linha do Oeste, são responsáveis por mais estas duas mortes, numa linha ferroviária onde o cruzamento desnivelado deveria prevalecer, em detrimento das passagens de nível, ainda para mais sem guarda.

A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste reafirma a necessidade de ser aprofundado o processo de modernização deste importante troço ferroviário, sendo definido para o mesmo um projecto suficientemente financiado que permita fazer do transporte ferroviário na região e entre regiões, uma alternativa válida de mobilidade para as respectivas populações.

As medidas recentemente tomadas no sentido da melhoria dos horários e de uma maior correspondência com as necessidades dos utentes e que resultaram da persistente luta de autarcas, agentes económicos, utentes e populações em geral, são ainda um passo insuficiente para garantir o futuro da Linha do Oeste.

A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste dirige publicamente à família das vítimas do acidente, as mais sentidas condolências.

Caldas da Rainha, 30 de Outubro de 2013

A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste

MELHORIA DOS HORÁRIOS DOS COMBOIOS JÁ ESTÁ “A PERDER VAPOR”

A CP adiou para meados de Setembro, a entrada em vigor dos novos horários dos comboios de passageiros, na Linha do Oeste, medida que põe, mais uma vez em causa, o processo de requalificação há muito desejado.

Ao que a Comissão conseguiu apurar, este adiamento tem origem na falta de material circulante para garantir horários com maior frequência de composições.

Confirmando-se este facto, podemos concluir que isto é resultado da política de destruição da CP, que tem por base a minimização da importância estratégica do transporte ferroviário e que levou já ao encerramento de centenas de quilómetros de linha férrea, à ausência de investimento para a renovação e modernização de infraestruturas e material circulante e à destruição de centenas de postos de trabalho.

No caso concreto da Linha do Oeste, não há material circulante suficiente, nem para a satisfação das actuais necessidades de horários que, diga-se em abono da verdade, são bem poucas. E por isso, de há uns tempos a esta parte, vários foram os dias em que se verificou a supressão de comboios.

E, até agora, apesar de saber que precisa de mais composições para garantir horários com maior frequência de comboios, a CP não tomou quaisquer medidas credíveis para que aquele objectivo seja concretizado a curto prazo.

O Presidente da CP, quando anunciou em Leiria, no passado mês de Maio, a introdução dos novos horários para “meados de Julho”deveria já ter garantidas as condições para a sua concretização. Como tal não aconteceu, aí está o primeiro adiamento.

Cada dia que passa, em que não são introduzidas pelo menos estas medidas anunciadas, a Linha do Oeste perde, mais e mais, passageiros.

Por isso, impõe-se que:

• Com a maior urgência sejam encontradas as condições para a concretização dos novos horários;

• Sejam clarificadas pela CP e pela REFER, quais as restantes medidas de requalificação que pretendem concretizar e que são indispensáveis para uma linha com futuro.

Queremos ainda realçar que o Presidente da CP, não ouviu até hoje esta Comissão, sobre o modelo de novos horários que pretende lançar, quando a mesma é composta por vários utentes diários da Linha do Oeste, apesar de estar solicitada, desde Abril, uma reunião que até hoje não foi marcada.

Linha do Oeste: PARA A MANTER VIVA É PRECISO REQUALIFICÁ-LA!

O anúncio feito pelo Secretário de Estado dos Transportes de que o Governo pretende reconsiderar a decisão de suprimir o transporte de passageiros a norte das Caldas da Rainha, merece da parte da Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste, o seguinte comentário:

1. A ser concretizada esta intensão, tal representa uma vitória de todos aqueles que coerente e persistentemente têm vindo a lutar pela requalificação da Linha e contra a supressão dos combóios de passageiros no troço entre as Caldas e a Figueira da Foz;

2. Significa também que vale a pena lutar e que sem essa luta, a concretização do objectivo mais nobre de defesa da Linha do Oeste e da sua requalificação, jamais será alcançado. Uma luta que deve continuar a envolver as populações em geral, os utentes, mas também autarcas e agentes económicos, sociais e culturais;

3. Tal intensão, vem confirmar que os pressupostos em que assentou a decisão do Governo, de suprimir o transporte de passageiros no troço a norte das Caldas da Rainha, contidos no Plano Estratégico de Transportes, aprovado em 2010, estavam errados e que ainda assim, por razões que se prendem com a opção de política estratégica de favorecimento do transporte rodoviário em detrimento do ferroviário, aquele insistiu na sua utilização;

4. Não basta anunciar que não será suprimido o transporte de passageiros no troço a norte das Caldas da Rainha. É preciso garantir que não se volte a repetir o ciclo de supressões diárias de combóios de passageiros, seja no troço a norte ou a sul das Caldas da Rainha, como aconteceu ao longo dos últimos doze meses;

5. Para que a Linha do Oeste tenha futuro e para que este seja de contributo para o desenvolvimento económico e social dos territórios e das populações que influencia, é necessário que definitivamente seja definido e concretizado o plano para a sua modernização.

A Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste continua a aguardar resposta ao pedido de reunião que endereçou ao Secretário de Estado dos Transportes, em Março passado, para analisar a situação presente e futura da Linha do Oeste.

QUE ABRIL TAMBÉM RENASÇA PARA A LINHA DO OESTE

Na passagem de mais um aniversário do 25 de Abril, a Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste saúda todos os que ao longo dos anos têm lutado pela requalificação desta linha, um importante eixo ferroviário da rede nacional e um factor de desenvolvimento económico e social das regiões que serve.

Requalificar a Linha do Oeste também é consagrar Abril. Pôr a Linha ao serviço do desenvolvimento económico do território de influência; fazer dela um instrumento de dinamização da mobilidade e bem estar das populações; contribuir com ela para o aumento da qualidade ambiental, é consagrar Abril.

Tal como não podemos deixar morrer Abril, também não podemos deixar morrer a Linha do Oeste.

O futuro é de luta, mas também de esperança! QUE VIVA ABRIL!

FUTURO DA LINHA DO OESTE NO PARLAMENTO EUROPEU

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, na sequência do contacto que manteve com a nossa Comissão, no passado dia 22 de Março, deu-nos a conhecer o teor da pergunta escrita que apresentou sobre a Linha do Oeste e que agora divulgamos:

"Pergunta Escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu
Situação da Linha do Oeste(Portugal) e investimentos necessários
Terça 26 de Março de 2013

Numa reunião recente com a Comissão de Defesa da Linha do Oeste fui alertado para o preocupante desinvestimento nesta importante linha ferroviária, que acarreta claros prejuízos para as condições de vida das populações e para o desenvolvimento regional. A supressão de horários (cada vez mais desfasados das necessidades das populações), o encerramento de estações, a escassez de pessoal, os longos tempos de percurso, a vetusta idade das composições, a ausência de obras que procedam a correcções na linha tendo em vista a optimização da circulação - são alguns dos problemas referidos.
Desde 2010 que existem estudos sobre a modernização da Linha do Oeste (e ramal de Alfarelos), tendo em vista uma optimização da circulação, uma melhoria das condições de segurança, melhores horários e diminuição dos tempos de percurso. Estes estudos incluem a modernização do troço Meleças/Caldas da Rainha. Mas são necessárias intervenções também noutros troços. Globalmente, as intervenções necessárias compreendem, entre outras, a electrificação da linha (o que permitiria baixar significativamente os custos de operação) e a implementação de sistemas de sinalização electrónica e telecomunicações.

Tendo em conta as sucessivas afirmações da Comissão Europeia sobre a importância da promoção do modo de transporte ferroviário e dos investimentos neste domínio, pergunto:
1. Tem conhecimento de algum projecto, envolvendo financiamento comunitário, para a modernização da Linha do Oeste?
2. Ao abrigo de que programas e medidas poderá ser apoiada a modernização da Linha do Oeste, com fundos da UE? Qual o financiamento máximo e quais as percentagens de co-financiamento previstas?"

COMISSÃO ENCONTRA-SE COM DEPUTADOS DO PCP DO PARLAMENTO EUROPEU

A Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste vai encontrar-se com os Deputados do PCP do Parlamento Europeu, no próximo dia 22 de Março, pelas 18.30h, nas Caldas da Rainha.

Este encontro realiza-se a pedido dos deputados do PCP que pretendem saber da Comissão, que avaliação é feita da presente situação da Linha do Oeste, assim como que propostas temos para a sua requalificação.